Bandeira do arco-íris no altar?
Em maio deste ano ressurgiu a discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pode-se acompanhara repercussão no caso do casal Luiz André e José Sérgio, que no dia 28 de junho receberam a certidão de casamento civil. Mas o que a leis diz sobre isso?
Atualmente a legislação brasileira não reconhece, na maioria dos casos, a união de homossexuais como uma entidade familiar - esta representa, em termos judiciais, direito á pensão alimentícia, adoção legal de menores, entre outros.
Porém está presente na Constituição Nacional que todos são iguais perante a lei. Portanto todos gozam dos mesmos direitos civis, onde se pode “encaixar” a união civil de casais homossexuais.
Cabe de cada juiz decidir se deve ser favorável à regulamentação de casamentos gays, enquanto essa grande polêmica não toma rumo definitivo. Resta agora esperar para verificar o que irá prevalecer: o direito a igualdade ou os preceitos familiares seculares.
Nomes: Brenda, Luana, Nielton, Romina, Sícilia. Turma:210
Em maio deste ano ressurgiu a discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pode-se acompanhara repercussão no caso do casal Luiz André e José Sérgio, que no dia 28 de junho receberam a certidão de casamento civil. Mas o que a leis diz sobre isso?
Atualmente a legislação brasileira não reconhece, na maioria dos casos, a união de homossexuais como uma entidade familiar - esta representa, em termos judiciais, direito á pensão alimentícia, adoção legal de menores, entre outros.
Porém está presente na Constituição Nacional que todos são iguais perante a lei. Portanto todos gozam dos mesmos direitos civis, onde se pode “encaixar” a união civil de casais homossexuais.
Cabe de cada juiz decidir se deve ser favorável à regulamentação de casamentos gays, enquanto essa grande polêmica não toma rumo definitivo. Resta agora esperar para verificar o que irá prevalecer: o direito a igualdade ou os preceitos familiares seculares.
Nomes: Brenda, Luana, Nielton, Romina, Sícilia. Turma:210
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